ABSOLAR faz pedido à Aneel para dar mais transparência aos incentivos pagos pelos consumidores brasileiros na conta de luz

Empresas e agentes do setor fotovoltaico assumiram a missão de mostrar à sociedade brasileira que praticamente não há incidência da energia solar nos custos referentes aos incentivos pagos pelos consumidores via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) acaba de solicitar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o detalhamento por fonte que compõe a CDE, justamente para dar mais transparência com relação os custos pagos pelos consumidores na conta luz.

Segundo a associação a energia solar fotovoltaica é responsável por fração desprezível dos benefícios financeiros concedidos a geradores e consumidores de fontes incentivadas e, portanto, não pesa no bolso dos cidadão. A justificativa do setor é bastante simples: a fonte ainda está em processo de desenvolvimento no País, com projetos contratados ainda em fase de construção, e possui participação muito pequena na matriz elétrica nacional, com apenas 0,8% do total.

Outro fato é que a fonte solar fotovoltaica não foi incluída em nenhuma das fases do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), instituído pelo Decreto nº 5.025 de 2004 e que se configurou como o principal programa de incentivo desenvolvido para fontes renováveis na última década.  O Proinfa representa parcela importante na atual composição da CDE, com incentivos a apenas três fontes de energia elétrica: eólica, biomassa e PCHs.

Dados oficiais do Banco de Informações de Geração, da Aneel, mostram que, em 1º de janeiro de 2017, havia no Brasil apenas 27,8 megawatts (MW) em usinas de geração centralizada solar fotovoltaica em operação no País, equivalentes a menos de 0,01% da matriz elétrica nacional. Em agosto deste ano, atingiu 1,3 mil MW, o que equivale a 0,8% da matriz, enquanto que a biomassa representa 14,6 mil MW (8,7%) da matriz elétrica nacional, a fonte eólica soma 13,1 mil MW (7,8%) e as PCHs equivalem a 5,1 MW (3,2%).

O setor solar entende que, embora a discussão sobre uma racionalização da CDE seja importante no atual momento do País, é preciso levar em conta os principais custos históricos, sobretudo das fontes fósseis,, que poderiam, as quais poderiam ser substituídas por renováveis e armazenamento de energia, solução mais barata e sustentável para a população.

A entidade também defende que as autoridade devem considerar as expectativas e os anseios da própria sociedade brasileira. Segundo pesquisa recente do Ibope Inteligência  nove em cada dez brasileiros querem gerar a própria energia nas residências, comércios e indústrias.

FONTE – portalsolar.com.br