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Câmara aprova projeto que dá energia de graça a famílias pobres

Benefício – que será custeado pelos demais consumidores – foi incluído num outro projeto, que trata da privatização de distribuidoras deficitárias da Eletrobras

 | Henry Milleo/Gazeta do Povo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) uma emenda que dá isenção do pagamento de contas de luz de até 70kWh por mês a famílias de baixa renda. O artigo foi incluído no projeto de lei que destrava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. O texto ainda tem que passar pelo Senado e depois ir para sanção presidencial.

Hoje, a Tarifa Solidária dá descontos escalonados de acordo com a quantidade de consumo. Com 30kWh por mês, é de 65%, até chegar a 10% com o gasto de 220kWh por mês.  Além disso, pela lei atualmente em vigor, apenas quilombolas e indígenas têm direito à isenção de 100% na conta de luz de até 50kWh por mês.

Com a nova redação, a isenção total passa a atingir todas as famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

Quem vai pagar a conta

De acordo com o relator da proposta, Julio Lopes (PP-RJ) afirmou que a medida não trará custo adicional para o governo, e que teria sido acordada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Lopes respondia a questionamento do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Eu preciso que alguém me informe nessa emenda qual o impacto no orçamento do governo”, afirmou o parlamentar durante a votação.

Pelo projeto, a conta será custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O que significa que em algum momento será repassada à fatura dos demais consumidores, porque é lá que as despesas da CDE têm sido debitadas.

A medida, porém, deve ter dificuldade para ser aprovada antes das eleições, já que depois do recesso parlamentar, que começa na próxima semana, os parlamentares devem se voltar para o pleito.

Também foi incluído no texto mudança no programa Luz Para Todos em regiões isoladas do país. De acordo com a emenda, em lugares remotos o atendimento de pedidos de ligação será de graça para quem tiver consumo estimado de até 80kWh por mês.

Privatização das distribuidoras da Eletrobras

A isenção foi aprovada no meio de projeto cujo objetivo é privatizar as distribuidoras controladas pela estatal no Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima. A operação abre caminho para futura venda da Eletrobras ao setor privado.

O texto ainda tem que passar pelo Senado e por sanção presidencial.

Para que seja votado antes da data para a qual está marcado o leilão das distribuidoras, o texto teria de ser aprovado ainda nesta semana pelo Senado, já que na próxima se inicia o recesso parlamentar.

O certame está marcado para o dia 26 de julho, mas a Eletrobras admite que pode adiá-lo.

Mais custos para o consumidor

O projeto equaciona pendências judiciais e débitos das distribuidoras. Na prática, o texto transfere dívidas bilionárias à conta de luz do consumidor. A medida é considerada essencial para atrair investidores para a compra dessas empresas. Sem a privatização, o governo afirma que elas podem ser liquidadas.

A liquidação é considerada uma medida extrema, porque geraria dúvidas sobre a continuidade da prestação do serviço e traria a possibilidade de uma demissão em massa de funcionários e uma grande transferência de passivos à Eletrobras.

O texto-base do projeto tinha sido aprovado na quarta-feira (4), mas ainda faltam os destaques ao texto.

A recente decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski que barrou a venda de controle acionário de empresas estatais e subsidiárias sem autorização prévia no Congresso é mais um fator de indefinição para esse processo.

FONTE – gazetadopovo.com.br

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Petroleira norueguesa compra 50% de projeto de geração de energia solar na Argentina

O projeto possui potencial para uma capacidade de 117 megawatts (MW), na região de San Juan, na região oeste do país

A petroleira noruguesa Equinor (ex-Statoil) assinou acordo com a Martifer Renewables para adquirir uma participação de 50% no projeto de geração de energia solar de Guanizul 2A (G2A), na Argentina, informou a companhia nesta terça-feira (19). O projeto possui potencial para uma capacidade de 117 megawatts (MW), na região de San Juan, na região oeste do país.

O projeto tem contrato de fornecimento de energia de 20 anos arrematado em leilão organizado pela Cammesa, a agência reguladora do setor elétrico argentino, ao preço de aproximadamente US$ 50 por megawatt-hora (MWh). O início de produção está previsto para 2019.

O investimento estimado para o empreendimento é de US$ 95 milhões, cujo valor será obtido com 40% de recursos da Equinor e da Scatec Solar (parceira da norueguesa no projeto) e 60% por um empréstimo-ponte fornecido por um consórcio da Equinor.

Segundo a companhia, a Argentina é o terceiro maior mercado de energia da América Latina, com meta de alcançar uma fatia de 20% de sua matriz elétrica preenchida por fontes renováveis até 2025. Nos últimos 18 meses, 1,5 GW de projetos solares arremataram contratos em leilões do tipo na Argentina.

FONTE – g1.globo.com

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Empresa concretiza projeto que permite realidade da energia solar

Com a SunMobi, santistas têm acesso a energia solar sem precisar instalar placas em casa

Defensor de fontes alternativas, o engenheiro eletricista Milton Moreira viu os planos de mudar a matriz energética do condomínio que mora em Santos esvair com o alto custo de implantação do modelo. O obstáculo financeiro, contudo, não o impediu de adotar um sistema de energia solar alternativo e sentir a fatura reduzir no final do mês. O uso sustentável e compartilhado de eletricidade com baixo impacto ambiental foi possível sem ter de instalar placas fotovoltaicas nos telhados.

O acesso a fontes sustentáveis de energia sem arcar com os equipamentos é possível graças à ampliação da usina solar da Sun Mobi. A planta, localizada em Araçoiaba da Serra, no interior de São Paulo, fornece eletricidade de forma inteligente e está disponível na região.

Os sócios Alexandre Bueno e Guilherme Susteras calculam economia de 25% de energia com a Sunmobi (Foto: Divulgação)

Confira a matéria completa
http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/empresa-concretiza-projeto-que-permite-realidade-da-energia-solar/?cHash=f3a813824b4aab2ea06761d779b6861d

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Projeto zera impostos para energia solar e cria programa para 5 milhões de sistemas de cogeração até 2030

Instalação de placas fotovoltáicas no MME, parceria com a Absolar
(Foto: Francisco Stuckert/MME)

O Brasil pode zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a energia elétrica fornecida pela distribuidora e compensada por empreendimentos de microgeração ou minigeração distribuída na unidade consumidora. A proposta faz parte do Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica (PRONASOLAR), projeto de lei 10370/2018, protocolado esta semana na Câmara pelo deputado Augusto Carvalho (SD/DF).

O parlamentar também propõe que, pelo prazo de 10 anos, os contribuintes poderão deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda devido 25% das despesas realizadas com a aquisição de sistema solar fotovoltaico com potência de até 5.000 kW, conforme comprovação por meio de contrato registrado ou nota fiscal do referido sistema solar fotovoltaico.

“A Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica é uma política nacional de estado, que objetiva estabelecer uma estratégia estruturada para reconhecer e aproveitar o vasto potencial da fonte solar fotovoltaica no Brasil, tanto para a diversificação e segurança do suprimento elétrico nacional, quanto para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do país, alinhado às premissas de sustentabilidade, planejamento de longo prazo e redução de emissões de gases causadores do efeito estufa”, justifica o parlamentar.

A Pronasolar tem como meta a instalação de 1 milhão de sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica no Brasil até o final de 2025, representando potência nominal acumulada de pelo menos 4.500 MW e a instalação de 5 milhões de sistemas até o final de 2030, representando potência nominal acumulada de pelo menos 22.500 MW.

“Torna-se urgente o estabelecimento de um arcabouço legal com regras e objetivos claros, que tragam segurança jurídica, previsibilidade e continuidade ao desenvolvimento do setor solar fotovoltaico brasileiro. Esta medida fomentará a atração de novos investimentos privados, a geração de empregos locais e qualificados, com ganho de renda e de movimentação econômica nas escalas local, regional e nacional”, garante o parlamentar.

Ontem, o BNDES anunciou que o Programa Fundo Clima vai ofertar crédito para pessoas físicas investirem na instalação de sistemas de aquecimento solar e sistemas de cogeração. Os recursos poderão ser contratados em operações indiretas somente a através de bancos públicos. Cada cliente pode solicitar no máximo R$ 30 milhões a cada 12 meses.

No total, o juro é de 4,03% ao ano, isso incluindo taxas do BNDES e ainda dos bancos repassadores. Isso vale para pessoas físicas ou jurídicas com renda ou faturamento anual de até 90 milhões, e 4,55% ao ano, no caso de renda superior a R$ 90 milhões anuais.

O financiamento ainda propicia carência de três a 24 meses, com prazo máximo de 144 meses.

“Trata-se de mais uma ação do BNDES para incentivar o cidadão brasileiro a investir em sustentabilidade e economia de energia”, diz a nota divulgada pelo banco.

FONTE – epbr.com.br

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Projeto leva em van movida a energia solar a magia do cinema a três comunidades no Piauí

O projeto Cinesolar estará no Piauí para três eventos a partir de amanhã (4).  O Cinesolar utiliza energia limpa e renovável para exibições de filmes, unindo arte, cinema e sustentabilidade. Tudo funciona a partir de uma van equipada com placas solares que possibilitam, através de um sistema conversor de energia solar para elétrica, a exibição de filmes e apresentações artísticas. No interior do veículo, há 100 assentos para o público, telão com metragem de 200 polegadas, sistema de projeção e som e até um estúdio de gravação. Quando chegam aos locais de exibição tudo é retirado da van e o cinema é montado em lugares como praças públicas e quadras esportivas.

As projeções, gratuitas, serão realizadas no entorno de empreendimentos de geração de energia renovável da Enel Green Power Brasil, que patrocina o projeto no Piauí. Ao todo, serão realizadas três sessões de cinema: dia 4 de maio, sexta-feira, na Comunidade Quilombola Malhada (oficina de cinema das 14h às 17h e sessão de das 19h às 21h); no dia 5 na Comunidade Quilombola Saco Curtume (oficina de cinema das 9h30 às 12h30 e sessão de cinema das 19h às 21h). No domingo, 6 de maio, estará no Assentamento Marrecas, com sessão de cinema das 19h às 21h. A entrada para as sessões é franca.

 

O projeto faz parte das ações de sustentabilidade, meio ambiente e relacionamento da EGP com as comunidades próximas à planta. “É uma iniciativa inovadora e importante para que a nossa presença seja cada vez mais percebida como fonte de geração de valor para as pessoas”, ressalta Márcia Massotti, Diretora de Sustentabilidade da Enel no Brasil. “O Cinesolar é mais uma demonstração de como as fontes renováveis de energia podem impactar positivamente a vida das pessoas”, completa.

“O Brasil tem um incrível potencial em energias renováveis. E por que não se beneficiar no campo do entretenimento, das artes e da cultura? Nosso objetivo é, além de democratizar o acesso à produção audiovisual nacional, trabalhar com ações sustentáveis que multipliquem a conscientização ambiental e mostrem a força que a energia solar tem por aqui”, diz Cynthia Alario, idealizadora e coordenadora do projeto.

Nas três comunidades, durante as sessões de cinema acontecerá também a Eco Estúdio Solar – exposição tecnológica sustentável. Dentro do veículo, infográficos e monitores mostram como funciona o carro e são passadas informações sobre os princípios básicos da energia solar (por exemplo: como a energia solar se transforma em energia elétrica). Além disso, são mostrados produtos de sustentabilidade e tecnologias renováveis, com aplicações práticas no dia-a-dia, como um instigante relógio de batatas.

A iniciativa contempla ainda a Oficinema Solar (Oficina de Cinema), eventos fechados voltados a alunos de escolas da região. Nas Oficinas, que acontecem no período da tarde, além de participarem de uma introdução ao audiovisual, as crianças produzirão um curta-metragem, que é exibido à noite, junto com os outros curtas da programação.

As ações que integram o Cinesolar estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) n° 04 – Educação de Qualidade, através das oficinas ambientais nas escolas; ODS n° 07 – Energia acessível e limpa, já que nas exibições dos filmes será utilizada como fonte a energia solar; e ODS n°13 – Combate às alterações climáticas, pois as emissões de CO2 com o transporte da equipe do Cinesolar são compensadas com o plantio de árvores.

Sobre o Cinesolar

Desde o início das atividades, em 2013, Cinesolar, em seus diversos circuitos, realizou cerca de 500 sessões com a exibição de mais de 30 longas-metragens e 100 curtas metragens com a temática socioambiental em 260 cidades de “todo” o País, percorrendo mais de 60 mil km e ultrapassando 95 mil espectadores, além de 180 oficinas, com um total de cerca de cinco mil participantes. “Nesse período, foram economizados mais de 1.500.000 watts de energia elétrica, equivalentes a cerca de 4,3 mil horas de uma geladeira ligada sem interrupções. Além de realizar sessões sustentáveis, as temáticas dos filmes trazem a sustentabilidade à tona, com foco em três eixos: social, econômico e ambiental”, diz Cynthia Alário, idealizadora e coordenadora do projeto.

O projeto conta também com o apoio do Solar World Cinema; da fundação Holandesa Doen, promotora da sustentabilidade, cultura e inovação social; e, desde 2015, com a parceria da Ecooar. Todas as sessões do Cinesolar têm a compensação de carbono em uma área de reflorestamento no interior de São Paulo.

FONTE – cidadeverde.com

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Energia da iluminação pública de Vitória (ES) virá de energia solar

Vitória terá uma “usina” de geração de energia solar, que tem baixo custo de operação e manutenção e ainda traz economia para a cidade. A estrutura já está sendo montada na área de estacionamento da Praça do Papa, na Enseada do Suá.

Serão instaladas 540 placas solares em uma área de, aproximadamente, 1 mil metros quadrados, recebendo diretamente a incidência da luz solar. A energia solar gerada na região da Praça do Papa será usada para iluminar, principalmente, as luminárias da cidade.

A expectativa é de que o município economize 25 mil kWh, ou seja, cerca de R$ 100 mil por ano. A economia poderá ser revertida em redução da tarifa de iluminação pública ou em melhorias no sistema de iluminação da cidade. A previsão é de que a usina comece a operar até agosto deste ano.

O sistema fotovoltaico de geração de energia tem 4,77 kWp de potência instalada. A energia produzida na estrutura vai para a rede da EDP Escelsa.

“Vamos gerar energia solar e ao mesmo tempo cobrir o estacionamento. Possivelmente, é a primeira usina no Estado. Essa é uma ação que já estamos trabalhando há algum tempo. Iremos gerar energia e economia. Estamos começando na cidade uma tendência mundial sem volta”, disse o prefeito Luciano Rezende.

Projeto

Após a conclusão do projeto piloto na Enseada do Suá, a Prefeitura também tem planos de instalar placas para a captação de energia solar no estacionamento do Tancredão, no bairro Mário Cypreste.

O investimento total na instalação das duas usinas (Praça do Papa e Tancredão) será de R$ 1,4 milhão.

São sistemas de geração de energia para iluminação pública e sinalização especial de faixas de pedestres alimentados por painéis fotovoltaicos. A geração de energia ocorrerá de forma sustentável e por meios da captação do sol pelas placas solares.

Estruturas Metálicas

Usina de energia solar

Energia solar gerada na região da Praça do Papa será usada para iluminar, principalmente, as luminárias da cidade

Segundo o secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória, Tyago Hoffmann, será uma “usina” de produção de energia em tamanho menor.

Ele explicou que a energia será gerada por fontes renováveis, que não agridem o meio ambiente, e segue na linha do que o mundo tem feito com sucesso ao buscar soluções para diminuição da emissão de gás carbônico.

“A Prefeitura economizará recursos e, ao mesmo tempo, terá a capacidade de gerar energia. Um salto importante que coloca Vitória em destaque nacional e em sintonia com aquilo que o mundo faz há tempo”, explicou Tyago.

O Secretário completou: “Das energias renováveis, a que melhor se adapta para aplicação em meios urbanos é a solar, por não exigir manutenção constante, não afetar a vida cotidiana das pessoas e não necessitar de um local específico para sua instalação, podendo ser inserida em coberturas de edificações, sobre estacionamentos e até em áreas não produtivas próximas ao local de consumo, por exemplo”.

Vocação

Vitória está localizada em uma região que possui os maiores índices solarimétricos médios do Brasil, indicando ser uma região excelente para a geração de energia elétrica por painéis fotovoltaicos.

Com a proximidade da diminuição da fonte hidráulica, o encarecimento das fontes fósseis e o risco da utilização de fontes nucleares, as energias renováveis sem queima se tornam cada vez mais competitivas tanto em custo quanto em ganho de escala por não gerarem resíduos.

Renovável

A energia solar consiste em uma fonte de energia limpa e renovável, pois não se finda, já que o sol está ali todos os dias. Dentre os aspectos positivos dessa energia, podemos destacar a economia, a forma segura de gerar energia, não é poluente, não influi no efeito estufa.

“Dessa forma, mesmo numa área dentro da cidade e relativamente pequena como aqui em Vitória, temos a oportunidade de ter nossa pequena usina. Países como Japão, Alemanha e Estados Unidos já descobriram isso há décadas e tiveram vantagens econômicas, ambientais e práticas com a recuperação daquilo investido em poucos anos”, reforçou Tyago.

FONTE – ambienteenergia.com.br